Em solenidade realizada nesta quinta-feira no Palácio Piratini, o governo do Estado de São Paulo anunciou um conjunto de ações totalizando R$ 201,2 milhões em apoio à agricultura familiar. O Programa da Agrofamília inclui anistia parcial de dívidas, ampliação de subsídios e fomento à produção no campo.
O governador Eduardo Leite e o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, detalharam o programa. “É histórico isso que está acontecendo”, declarou Santini. Uma das medidas é a anistia da parcela da etapa safrinha do programa Troca-Troca de Sementes da safra 2023/2024, somando R$ 2,3 milhões. Além disso, o subsídio para a tecnologia transgênica das sementes foi ampliado para 100%, totalizando R$ 16 milhões para a safra 2024/2025.
Outras ações incluem um aumento no bônus do Programa Sementes Forrageiras (R$ 6,8 milhões), recursos para recuperação produtiva de pescadores artesanais (R$ 4,2 milhões) e comunidades quilombolas (R$ 1,4 milhão). Também serão destinados R$ 6 milhões para apoiar projetos produtivos de jovens de 16 a 29 anos, com cada projeto recebendo até R$ 25 mil para a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos. Um edital será publicado em 1º de agosto com informações sobre como acessar os recursos.
Investimentos em Agroindústrias e Cadeia Produtiva do Leite:
O programa prevê investimentos de R$ 20 milhões para apoiar agroindústrias familiares e R$ 30 milhões para a cadeia produtiva do leite. A maior parte dos recursos, R$ 112,9 milhões, será destinada à aquisição de leite em pó de cooperativas da agricultura familiar gaúcha que não tenham importado leite no ano vigente do programa. A meta é atender mais de 100 mil crianças em 95 municípios afetados pelas cheias de maio. Adicionalmente, o governo investirá R$ 1,6 milhão no Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer.
Habitação Rural:
O governador Leite anunciou a ampliação do valor destinado pelo Estado para custear a mão de obra na construção de moradias rurais, aumentando o limite de apoio de R$ 5 mil para R$ 20 mil. Leite destacou a importância de proporcionar melhores condições de habitação aos agricultores que já acessaram recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida.
Apoio às Famílias e Sucessão Rural:
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, elogiou o programa, especialmente o apoio a projetos de jovens, como uma solução para o problema da sucessão rural. “Talvez um dos maiores problemas que temos no meio rural é o da sucessão rural e é através de programas para a juventude que eles vão ficar lá”, afirmou Joel, agradecendo ao governador pelo apoio às famílias agrícolas.
Joel também relatou a situação dramática de um jovem agricultor de Arroio do Meio, afetado por três enchentes desde o ano passado, que perdeu a mãe recentemente devido às tragédias. “Aquilo me cortou o coração, porque é para essas pessoas que nós temos que responder, e esses anúncios respondem, de certa forma vão aliviar muitas pessoas que estão com problemas”, concluiu.
O governador Eduardo Leite finalizou a solenidade destacando que, com as contas do Estado em ordem, é possível sonhar e realizar novos projetos para a agricultura familiar.
