O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), anunciou, no final de 2024, mudanças nas regras de indenizações por influenza aviária. O objetivo é evitar novos surtos da doença por meio da melhoria da biosseguridade nas granjas avícolas.
Essas medidas se baseiam em dados que comprovam a eficácia de ações preventivas. Por esse motivo, o APHIS agora responsabiliza os produtores que já foram indenizados, exigindo deles atitudes que realmente evitem reinfecções.
Durante os surtos de 2014 e 2015, os produtores de aves americanos fortaleceram suas barreiras sanitárias. Como resultado, a taxa de infecção caiu. Segundo a Dra. Rosemary Sifford, Diretora Veterinária Chefe do USDA, as atualizações garantem que produtores indenizados estejam comprometidos com ações eficazes de prevenção.
O que muda com as novas regras do APHIS?
Auditorias obrigatórias antes de repovoar
A partir de agora, produtores que desejarem repovoar suas instalações deverão passar por auditorias feitas pelo APHIS. Somente após a comprovação da biosseguridade será possível reintroduzir aves. Com isso, pretende-se garantir ambientes mais seguros desde o início do novo ciclo.
Restrições para zonas de contenção
Em zonas de contenção — com raio mínimo de 7 km em torno de uma área infectada — o transporte de aves depende da aprovação sanitária. Além disso, quem descumprir a regra perderá o direito às indenizações por influenza aviária. Portanto, o cumprimento das exigências se torna ainda mais estratégico.
Novas condições para compensações
Caso aves sejam levadas para uma zona ativa e contraiam a doença até 14 dias após o fim da quarentena, o pagamento da indenização será negado. Dessa forma, o governo evita novos prejuízos públicos. Consequentemente, os produtores devem ser mais cautelosos ao realizar movimentações.
Qual é o impacto para os produtores avícolas?
Apesar dos avanços anteriores, muitos produtores ainda enfrentam dificuldades. Entre 2022 e 2024, o APHIS pagou indenizações por influenza aviária a mais de 1.200 granjas. No total, foram desembolsados US$ 1,1 bilhão. No entanto, 67 dessas propriedades foram reinfectadas, gerando um gasto adicional de US$ 365 milhões.
Por esse motivo, o APHIS decidiu revisar suas diretrizes. A nova regra entrou em vigor após publicação no Federal Register e está aberta para sugestões do público até 3 de março de 2025. Assim, espera-se ampliar a conscientização dos produtores e prevenir futuras perdas.
FAQ – Perguntas Frequentes
1. O que são zonas de contenção?
São áreas de pelo menos 7 km ao redor de focos de infecção. A movimentação de aves nesses locais só é permitida após auditoria. Por isso, é fundamental conhecer os protocolos atualizados.
2. As regras afetam todas as granjas?
Sim. Qualquer instalação avícola que deseje indenizações por influenza aviária precisa seguir os novos critérios definidos pelo APHIS.
3. Posso repovoar o galpão sem auditoria?
Não. A liberação de novos lotes depende da aprovação sanitária, realizada após inspeção. Isso garante maior segurança no manejo.
4. Por que o APHIS está sendo mais rigoroso?
Porque surtos reincidentes geram prejuízos bilionários e afetam a sanidade do rebanho nacional. Portanto, endurecer as regras é uma medida necessária.
5. O que acontece se eu mover aves em zona ativa?
Se as aves forem contaminadas nesse contexto, o produtor não receberá indenização. Assim, é importante seguir todas as orientações.
6. Onde posso saber mais sobre biosseguridade?
Visite o site oficial do USDA e acesse o portal Biosseguridade.com, com conteúdos atualizados sobre prevenção e sanidade avícola.
