O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), anunciou, em 30 de dezembro de 2024, mudanças importantes nas condições para indenizações relacionadas à influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) nos EUA. Essas atualizações buscam melhorar a biosseguridade nas instalações avícolas e prevenir futuros surtos.
As novas regras foram baseadas em evidências de demonstraram que fortes medidas de biosseguridade continuam sendo a estratégia mais eficaz para combater a disseminação da IAAP. Além disso, a atualização busca responsabilizar os produtores avícolas por práticas que reduzam o risco de reinfecções, uma vez que essas situações causam perdas financeiras significativas.
“Durante o surto de HPAI em 2014 e 2015, os donos de aves dos EUA fizeram grandes melhorias na biosseguridade para proteger seus rebanhos, o que reduziu muito a presença de IAAP entre os rebanhos de aves do país”, disse a Dra. Rosemary Sifford, Diretora Veterinária Chefe do USDA. “A adoção de medidas de biosseguridade provou ser nossa melhor arma no combate a esse vírus, e esta atualização garantirá que os produtores de aves que receberam indenização por IAAP estejam tomando medidas para impedir futuras introduções da doença e evitando ações que contribuam para sua disseminação”, concluiu.
Novas Exigências para Reduzir Casos de Influenza Aviária
- Auditorias de Biosseguridade antes do repovoamento das aves – Agora, os produtores americanos que desejarem repovoar suas instalações após um surto de IAAP precisarão passar por auditorias de biosseguridade conduzidas pelo APHIS. Esse processo garantirá que as correções necessárias sejam implementadas antes de novas movimentações de aves.
- Restrições para movimentação de aves em zonas de contenção – Instalações localizadas em zonas de contenção (raio mínimo de 7 km ao redor de uma zona infectada) deverão passar por auditorias antes de movimentar aves. Isso inclui exigências específicas para manter a elegibilidade para futuras indenizações.
- Restrições em zonas ativas de Infecção – Pagamentos de indenização não serão realizados se aves forem movidas para zonas ativas de infecção e se infectarem com IAAP dentro de 14 dias após a dissolução da área de controle.
Impacto das regras para produtores avícolas
Apesar dos esforços combinados de autoridades e da indústria americana, alguns produtores ainda enfrentam dificuldades para manter altos padrões de biosseguridade. Lembramos que, entre 2022 e 2024, mais de 1.200 produtores receberam indenizações do APHIS, totalizando US$ 1,1 bilhão. Destes, 67 instalações comerciais tiveram reinfecções, resultando em pagamentos superiores a US$ 365 milhões.
A regra provisória entrará em vigor após sua publicação no Registro Federal e o APHIS aceitará comentários públicos até 3 de março de 2025. Após este período, o órgão revisará as sugestões recebidas e publicará possíveis emendas. Essas atualizações buscam melhorar a biosseguridade nas instalações avícolas e prevenir futuros surtos de influenza aviária nos EUA e são vistas como uma forma de proteger os investimentos públicos e reforçar práticas preventivas no setor.
FAQs sobre as novas regras do APHIS
O que são zonas de contenção e como elas impactam os produtores?
Zonas de contenção são áreas de no mínimo 7 km ao redor de uma zona infectada. Para movimentar aves nessas áreas, é necessário cumprir requisitos de biosseguridade.
Quais os impactos financeiros das reinfecções de IAAP?
Entre 2022 e 2024, reinfecções resultaram em US$ 365 milhões em indenizações, destacando a necessidade de práticas de biosseguridade mais rigorosas.
Como as novas regras ajudam a prevenir surtos futuros?
Ao exigir auditorias de biosseguridade e restringir indenizações em casos de falhas nas práticas preventivas, o APHIS busca reduzir a incidência de reinfecções e a propagação da IAAP.
Quais são as penalidades para quem não seguir as novas regras?
Produtores que não corrigirem as falhas identificadas nas auditorias de biosseguridade poderão perder a elegibilidade para futuras indenizações relacionadas à IAAP.
