A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) foi o palco de uma importante reunião na última terça-feira (19/3), quando o Conselho Técnico Operacional da Suinocultura no Rio Grande do Sul se reuniu para debater a implementação da Instrução Normativa DSA Nº 10, datada de 18 de maio de 2023. Esta instrução estabelece as diretrizes mínimas de biosseguridade em granjas de suínos para fins comerciais no estado.
Com o prazo inicial para o cumprimento dos requisitos da legislação encerrando em 22 de maio deste ano, os membros do conselho se dedicaram a discutir estratégias de conscientização para os produtores e responsáveis pelas granjas de suínos.
“A não conformidade com as diretrizes da Instrução Normativa pode resultar na impossibilidade de alojamento de animais, enquanto as discrepâncias persistirem”, alertou Juliane Webster, coordenadora do Programa de Sanidade Suídea.
Com o propósito de oferecer suporte e esclarecimentos necessários, a Seapi, o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) planejam realizar palestras regionalizadas nos municípios de Estrela, Santa Rosa e Passo Fundo, no mês de maio. Essas palestras serão direcionadas a técnicos das integradoras e ao Serviço Veterinário Oficial, visando esclarecer dúvidas em relação à IN 10/2023.
“Esta iniciativa conjunta ressalta nosso compromisso com a segurança sanitária na suinocultura do Rio Grande do Sul e destaca a importância da colaboração entre instituições e produtores para o cumprimento das normativas em vigor”, avaliou Webster.
Além disso, a Secretaria, o Fundesa e a UFSM estão empenhados em aprimorar a Plataforma de Defesa Sanitária Animal (PDSA), tornando mais simples a inserção das informações de biosseguridade no sistema.
“Essas melhorias serão cruciais para compreender a situação do estado e permitir que produtores e empresas avaliem seu status em termos de biosseguridade e sua evolução”, complementou Juliane.
Os prazos estabelecidos pela IN 10/2023 são os seguintes:
- 22 de maio de 2024: elaboração de plano de ação, uso de vestuário e calçados exclusivos, sistema de desinfecção, entre outros.
- Maio de 2025: ajustes na cerca de isolamento, barreiras sanitárias, composteira e tratamento de dejetos.
- Maio de 2026: construção de cercas de isolamento, barreiras sanitárias e outras adequações necessárias, caso ainda não tenham sido implementadas.
A íntegra da IN 10/2023 pode ser consultada no site oficial da Seapi.
