Dinamarca Implementa Imposto Inédito sobre Emissões da Pecuária para Impulsionar Sustentabilidade no Setor Agropecuário

Em uma medida histórica, a Dinamarca se tornará o primeiro país do mundo a implementar uma taxação sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da pecuária, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental do setor agrícola. O imposto, que entrará em vigor em 2030, fará parte de um ambicioso pacote de transformações para minimizar as emissões de poluentes e promover práticas mais sustentáveis.

A nova taxação, que inicialmente será de €16 por tonelada de dióxido de carbono (CO₂) e metano (CH₄) emitidos, tem previsão de aumento para €40 até 2035. O governo dinamarquês destaca que a medida representa a maior mudança no setor agrícola do país em um século, sendo amplamente apoiada, inclusive por partidos da oposição.

Entre os setores mais impactados estão os produtores de leite e carne bovina, com estimativas de que cada criador pagará cerca de €130 por vaca anualmente. Esse custo adicional deverá impulsionar uma transição para modelos de agricultura mais intensivos e eficientes.

O plano também inclui uma meta de reduzir as emissões de nitrogênio em 13.780 toneladas anuais até 2027, alcançadas por meio de técnicas agrícolas mais eficientes e pela conversão de terras agrícolas em áreas de preservação. A Dinamarca destinará aproximadamente €6 bilhões para adquirir terras e criar novas florestas, com o objetivo de transformar 10% de seu território em áreas naturais ou florestais até 2045.

O governo dinamarquês baseou sua decisão em um relatório consultivo de 2022, que apontou a taxação como a estratégia mais eficaz para atingir as metas ambientais, considerando que as medidas voluntárias não seriam suficientes.

Com a adoção dessa política inovadora, a Dinamarca pode se tornar um modelo para outros países, especialmente aqueles que, como a Holanda e a Bélgica, enfrentam desafios relacionados às emissões de nitrogênio. Se bem-sucedida, a iniciativa pode influenciar a adoção de políticas semelhantes globalmente, à medida que as exigências por sustentabilidade na produção agropecuária aumentam.

Paulo Raffi e Luiz Eduardo Conte

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