Uma nova portaria Sape nº 50/2025 publicada pela Secretaria de Estado da Agricultura de Santa Catarina determina que granjas de suínos tecnificadas implantem medidas adicionais de biosseguridade. O objetivo é reforçar a proteção contra enfermidades que ameaçam a suinocultura e garantir a competitividade internacional do setor.
Assim que entrarem em vigor, dentro de 60 dias, estas diretrizes serão obrigatórias para todas as granjas tecnificadas. Algumas medidas são organizacionais e de higiene, outras exigirão ajustes estruturais. A norma também estabelecerá prazos para que granjas preexistentes se ajustem às novas medidas, variando da vigência até 12 a 24 meses, dependendo da adequação.
Para garantir que também os pequenos produtores possam se adequar às exigências, o Governo do Estado criou o Programa Biosseguridade Animal SC, que prevê financiamentos de até R$ 70 mil por granja, com subvenção de até 40%, além de um ano de carência e pagamento em cinco parcelas anuais.
Para a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, a mudança trará ganhos a todos, fortalecendo a suinocultura catarinense. “A biosseguridade já existe em Santa Catarina, mas com esta portaria ela sai das integradoras, das cooperativas e vai para o produtor independente também. A cadeia produtiva precisa que a sanidade esteja presente em todas as etapas e a portaria estabelece quais são estes critérios mínimos para garantir um rebanho sadio”, afirma a presidente Celles.
A sanidade animal é o diferencial que permitiu à carne suína catarinense chegar a 78 países no ano passado, movimentando US$1,7 bilhão. Os países do continente asiático são o principal mercado comprador desses produtos.
FAQ
Quais mudanças a portaria Sape nº 50/2025 traz para os produtores?
As granjas deverão seguir protocolos mais rigorosos de controle sanitário, incluindo barreiras físicas de acesso, registros detalhados de entrada e saída de pessoas e veículos, além da obrigatoriedade de programas permanentes de monitoramento. Essas medidas buscam reduzir riscos de introdução e disseminação de doenças como peste suína clássica e peste suína africana.
Por que a biosseguridade é prioridade na suinocultura catarinense?
Santa Catarina é o maior exportador de carne suína do Brasil e abastece mercados altamente exigentes. Manter o status sanitário livre de doenças é essencial para garantir acesso a esses destinos e preservar a credibilidade internacional da produção. A nova portaria reforça o compromisso do estado com práticas modernas de prevenção.
Como os produtores devem se preparar?
O cumprimento das normas exigirá investimentos em infraestrutura, capacitação de equipes e ajustes nos manejos de rotina. A Secretaria da Agricultura, em parceria com entidades do setor, deve oferecer orientações técnicas para apoiar a adaptação das granjas às exigências.
O que são granjas de suínos tecnificadas?
São estabelecimentos com produção em escala comercial, que utilizam tecnologia avançada em manejo, nutrição e sanidade.
Quais doenças a portaria busca prevenir?
Principalmente peste suína clássica, peste suína africana e outras enfermidades de impacto econômico.
As medidas são obrigatórias para todos os produtores?
Sim, mas a portaria foca especialmente nas granjas tecnificadas, que concentram maior risco de disseminação em caso de surtos.
