O governo federal lançará, em 3 de julho, o novo Plano Nacional de Agricultura Familiar e Produção Orgânica (Planapo), com o objetivo de promover a produção de alimentos orgânicos e a transição para práticas agrícolas baseadas na agroecologia. No entanto, movimentos sociais do campo expressam desconfiança e criticam o baixo investimento na área, alegando que o orçamento federal favorece as commodities agrícolas e os alimentos ultraprocessados.
Criada em 2012, a política conhecida como “Brasil Agroecológico” é financiada principalmente pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Apesar da ênfase do governo Lula na agricultura sustentável, os recursos destinados à produção orgânica permanecem mínimos. Na safra atual (2023/2024), apenas 218 contratos foram firmados na linha de crédito Pronaf Agroecologia, totalizando R$ 7 milhões – apenas 0,02% dos R$ 49,7 bilhões liberados pelo Pronaf.
Quando somadas as outras três linhas de crédito para Agricultura de Baixo Carbono (Pronaf Semiárido, Pronaf Bioeconomia e Pronaf Floresta), o total destinado a essas áreas chega a R$ 1,2 bilhão, representando 2,5% do Pronaf. Em contraste, o Plano Safra para a agricultura empresarial alcança R$ 364,2 bilhões, enquanto o plano para a agricultura familiar soma R$ 77,7 bilhões no ciclo 2023/2024.
Leomárcio Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), critica a falta de orçamento e de diálogo entre os ministérios para investir de forma integrada na agroecologia. O governo tem trabalhado no novo plano agroecológico há quase um ano, desde a recriação da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica e da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, ambas extintas no governo de Jair Bolsonaro.
Rogério Dias, presidente do Instituto Brasil Orgânico, expressa decepção com as metas e orçamento do novo plano, afirmando que não compensam o tempo perdido. Paulo Petersen, da Articulação Nacional da Agroecologia, destaca que a maior parte dos recursos do Pronaf é destinada a produtores das regiões Sul e Sudeste, e defende uma distribuição mais diversificada.
Ceres Hadich, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lamenta que o governo continue culpando a gestão anterior pelo orçamento baixo, prevendo que o plano de agroecologia também não atenderá às necessidades da agricultura familiar.
Apesar das promessas do governo, movimentos de trabalhadores rurais temem que as medidas não sejam efetivas, especialmente diante da influência da bancada ruralista no Congresso e no Executivo. A diferença nos investimentos entre a agricultura empresarial e familiar é um exemplo claro dessa disputa orçamentária.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), presidente da bancada ambientalista, destaca a dificuldade de competir com o agronegócio, que conquistou regalias e subsídios ao longo do tempo. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não se manifestou sobre o assunto.
Neste cenário, a agroecologia enfrenta desafios no Legislativo, incluindo a recente aprovação da nova Lei dos Agrotóxicos. Petersen também critica a falta de intervenção do governo nos mercados de alimentos, afirmando que oferecer crédito não é suficiente sem mercados locais e preços mínimos que incentivem a produção diversificada.
A agricultura orgânica evita o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, enquanto a agroecologia incorpora princípios ecológicos, sociais e políticos para transformar todo o sistema alimentar. Movimentos do campo continuam a pressionar por políticas que apoiem verdadeiramente esses modelos sustentáveis.
