O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a desclassificação de 19 marcas de café torrado devido à presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela Portaria nº 570. Esses produtos, considerados impróprios para consumo, deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
A medida é respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos. A desclassificação faz parte da Operação Valoriza, que realizou ações de fiscalização em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, resultando na coleta de 168 amostras de café.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a deixarem de consumi-los e a solicitarem a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Caso essas marcas ainda estejam sendo comercializadas, o Ministério pede que os consumidores denunciem pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
As fiscalizações são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária. “Por meio de ações rigorosas, asseguramos a conformidade com as normas, evitando que impurezas como cascas, galhos e resíduos de outras espécies vegetais cheguem ao consumidor. Além disso, a matéria-prima utilizada para fraudar o café costuma ser de baixa qualidade, podendo conter resíduos de agrotóxicos ou outras substâncias prejudiciais à saúde. Para celíacos, por exemplo, o café fraudado com cereais traz os efeitos característicos do consumo de glúten,” explica Hugo Caruso, diretor do Dipov.
O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, continuando a atuar de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades na indústria de café.
Confira as marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo:
