Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram a Medida Provisória Nº 1.263/2024, que institui um Auxílio Extraordinário para pescadores e pescadoras artesanais da Região Norte do Brasil. O benefício será destinado às comunidades pesqueiras de cerca de 100 municípios que estão em estado de calamidade devido à seca prolongada que afeta a região desde junho.
O auxílio, no valor de dois salários mínimos (R$ 2.824,00), será pago em parcela única a mais de 100 mil pescadores. A iniciativa, que prevê um total de R$ 300 milhões em recursos, foi oficializada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União e será liberada nas próximas semanas, após a publicação do crédito extraordinário.
A medida visa apoiar os trabalhadores da pesca artesanal, cuja subsistência está diretamente ligada às águas da região, gravemente impactadas pela estiagem.
