O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou a desclassificação de sete marcas e lotes de café torrado considerados impróprios para consumo. Os produtos apresentaram presença de matérias estranhas, como pedras, sementes de outras espécies vegetais e areia, além de impurezas provenientes do cafeeiro, como cascas e paus, excedendo os limites permitidos pela Portaria 570/2022, que regulamenta o padrão oficial de classificação do café torrado.
As ações integram o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), coordenado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O objetivo é reduzir fraudes e irregularidades em produtos vegetais, promovendo maior segurança alimentar e regularidade na produção.
Após análise laboratorial e notificação das empresas envolvidas, o Mapa determinou o recolhimento dos lotes desclassificados e orienta os consumidores a interromperem o uso dos produtos afetados. Aqueles que adquiriram os cafés podem solicitar substituição ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para denúncias, o Ministério disponibiliza o canal Fala.BR, onde podem ser informados o estabelecimento e o local de compra.
O Mapa reforça a necessidade de interpretação adequada dos critérios usados na desclassificação para evitar confusões ou julgamentos indevidos. As irregularidades detectadas podem envolver questões de composição ou falhas administrativas, sempre analisadas com rigor para garantir a proteção do consumidor.
