O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a abertura de dez programas para parcerias com entidades públicas e privadas no Estado de São Paulo. Prefeituras, governo estadual, consórcios públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista e organizações da sociedade civil poderão se beneficiar dessas parcerias, que são viabilizadas por meio de emendas parlamentares.
Segundo Guilherme Fracarolli, chefe do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios (Nuac) da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP), os recursos disponíveis podem ser utilizados em diferentes áreas, como aquisição de equipamentos, custeio, obras e serviços de engenharia, dependendo do programa escolhido.
Os instrumentos para a parceria podem variar entre contrato de repasse, convênio ou termo de fomento. Em linhas gerais, os convênios são voltados para a compra de implementos agrícolas pelas prefeituras, enquanto os contratos de repasse, similares aos convênios, geralmente são destinados a obras. Já o termo de fomento visa estimular ações relacionadas à agropecuária nos municípios por meio de Organizações da Sociedade Civil.
O primeiro programa foi liberado para São Paulo em 4 de março, e o prazo para participação se encerra em 31 de maio. Todos os detalhes podem ser consultados na plataforma Transferegov.
Além de intermediar os repasses, a Divisão de Desenvolvimento Rural (DDR) da Superintendência monitora e fiscaliza a aplicação dos recursos nas ações previstas. “É fundamental que prefeitos, consórcios e organizações da sociedade civil mobilizem os deputados e senadores de suas regiões para viabilizar os repasses por meio das emendas parlamentares”, destacou o superintendente Guilherme Campos.
