O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou, nesta segunda-feira (22), a proibição da venda de 12 marcas de azeite de oliva no Brasil devido a fraudes que comprometem a qualidade e segurança dos produtos. A medida foi tomada após a identificação de que os itens não atendiam aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos no país, tornando-os impróprios para consumo.
As investigações revelaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, o que representa um risco à saúde dos consumidores. O ministério alerta que a falta de clareza sobre a procedência desses óleos é alarmante. As análises foram realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, em conjunto com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).
As marcas afetadas incluem: Grego Santorini (todos os lotes), La Ventosa (todos os lotes), Alonso (todos os lotes), Quintas D’Oliveira (todos os lotes), Olivas Del Tango (lote 24014), Vila Real (vários lotes), Quinta de Aveiro (lote 272/08/2023), Vincenzo (lote 19227), Don Alejandro (lote 19224), Almazara (todos os lotes), Escarpas das Oliveiras (todos os lotes) e Garcia Torres (lote 24013).
O Mapa destacou que algumas das empresas responsáveis pelas marcas proibidas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, reforçando as suspeitas de fraudes. A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados legalmente.
Para os consumidores, o ministério recomenda interromper imediatamente o uso dos produtos afetados e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra. O Mapa também orienta os consumidores a desconfiar de preços abaixo da média e a verificar o registro das empresas e a lista de produtos irregulares já apreendidos.
