As Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) publicaram, nesta sexta-feira (29), a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2024, que regulamenta a realização de eventos envolvendo aves no Rio Grande do Sul. A normativa exige o cumprimento de rigorosas medidas de defesa sanitária animal e foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
A autorização para exposições, torneios e feiras depende da avaliação da condição sanitária local, conduzida pela Seapi, considerando a incidência de doenças como a Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e a Doença de Newcastle. Cidades situadas a menos de 50 km de focos recentes dessas enfermidades, registrados nos 30 dias anteriores ao evento, estão proibidas de realizar encontros com aves.
Regras para participação de aves
Somente serão permitidas aves provenientes de municípios sem focos de IAAP nos últimos 28 dias ou de Newcastle nos últimos 42 dias. Além disso, esses locais devem estar a, no mínimo, 10 km de distância de outros municípios com registros dessas doenças nos 30 dias anteriores.
Medidas no local do evento
A normativa também inclui diretrizes para a organização dos eventos, com requisitos sanitários que devem ser seguidos por criadores e organizadores, visando proteger a cadeia produtiva da avicultura.
“Essa medida foi construída para viabilizar o retorno gradual das atividades do setor, sempre respeitando as garantias sanitárias imprescindíveis para a segurança de todos os elos da cadeia produtiva”, afirmou Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal.
O cumprimento das novas exigências visa minimizar riscos de propagação de doenças, contribuindo para a retomada segura e sustentável dos eventos avícolas no estado.
