A partir do dia 1º de abril, os ovos comerciais terão um peso maior no bolso dos consumidores gaúchos. De acordo com o decreto estadual 57.411, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de dezembro de 2023, o produto será tributado em 12% nas operações comerciais, tanto para as indústrias quanto para o consumidor final.
Essa determinação marca a retirada dos ovos da lista de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), gerando preocupações no setor avícola do Rio Grande do Sul. Há temores de que essa exclusão da cesta básica estadual resulte em dificuldades adicionais de produção nas granjas, escassez do alimento nos pontos de venda e, consequentemente, um aumento no preço para o consumidor.
José Eduardo dos Santos, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), destaca que essa medida vai de encontro ao decreto federal nº 11.936/2024, publicado no Diário Oficial da União em 6 de março. Ele enfatiza que o reconhecimento do ovo como item essencial na cesta básica nacional contrasta fortemente com o que está acontecendo no estado.
A tributação afetará principalmente os produtores de pequeno porte, cerca de 300 no estado, pressionando-os a operar com margens mais estreitas. Além disso, cerca de 40 granjas de médio e grande porte, que também fornecem para as indústrias e o varejo local, serão impactadas.
Diante desse cenário, a comissão de produtores de ovos da Asgav, como parte da Organização Avícola do Rio Grande do Sul, está mobilizando esforços para reverter a situação. Através de uma nota oficial, eles solicitam apoio de diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, líderes empresariais, associações de consumidores, entre outros.
A Asgav já buscou diálogo com o governo estadual, sendo recebida pelos secretários da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa também se pronunciou sobre o assunto, solicitando a prorrogação imediata da entrada em vigor dos decretos que afetam os setores de proteína animal do estado.
