O pacto estabelece um conjunto de ações que inclui a criação de fóruns para debater a gestão dos reservatórios, o uso de energias renováveis na aquicultura, a desburocratização da regularização ambiental do setor, e o alinhamento estratégico entre os agentes envolvidos na gestão dos recursos hídricos e na geração de energia elétrica.
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, destacou que a iniciativa visa transformar os reservatórios em “fontes mais ricas de alimento, sustento e crescimento”, gerando empregos e promovendo a segurança alimentar. O evento também contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, da secretária de Aquicultura, Tereza Nelma, e do secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira.
Este pacto visa conciliar a geração de energia nas usinas hidrelétricas com o desenvolvimento sustentável da aquicultura, aproveitando os recursos hídricos de forma integrada e promovendo o crescimento do setor aquícola no país.